O Escudo Jurídico · Blindagem de Demissões

Avaliação de risco de rescisão de contrato na Colômbia

A rescisão de um contrato é um dos momentos de maior risco jurídico para uma empresa. Revise os 10 pontos-chave antes de prosseguir: cada um é uma camada de proteção em sua defesa jurídica.

Esta ferramenta é um guia de diligência preventiva e não substitui a assessoria jurídica formal da PGA Consultores Empresariales. O resultado reflete apenas as informações que você inserir.

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Dados da empresa solicitante

Identifique a organização, o trabalhador cujo contrato está sendo avaliado e quem realiza a revisão. Esses dados encabeçarão o relatório de risco.

Para iniciar a avaliação, você deve preencher estas informações e enviá-las por WhatsApp. Os campos marcados com * são obrigatórios.

O WhatsApp abrirá com seus dados prontos para enviar
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A avaliação está bloqueada

Preencha e envie os «Dados da empresa solicitante» para habilitar os 10 pontos de verificação.

Construindo sua defesa

10 pontos de verificação críticos

Marque o status de cada ponto de acordo com a situação real do trabalhador. Os pontos que ativam uma proteção legal especial ou estabilidade reforçada pesam mais no cálculo de risco, pois sua desconsideração costuma resultar em ordens de reintegração.

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Verificação da documentação exigida para a rescisão

Confirme se você possui os documentos comprobatórios exigidos pela legislação trabalhista colombiana (CST) para formalizar a rescisão e evitar a multa por atraso no pagamento.

0/10 documentos verificados

Documentação obrigatória

Exigida por lei para qualquer tipo de rescisão, independentemente do motivo.

Documentação opcional ou condicional

Depende das políticas internas da empresa, de acordos prévios ou das circunstâncias da rescisão.

Recomendações para o empregador

  1. Todo processo de rescisão deve ficar por escrito e com a assinatura de recebimento do trabalhador.
  2. Se o trabalhador se recusar a assinar a notificação de rescisão, é recomendável fazê-lo na presença de duas testemunhas que possam assinar uma ata registrando o fato.
  3. O pagamento da liquidação não deve ser adiado à espera da assinatura do «Termo de Quitação» (Paz y Salvo). Havendo dívidas, elas só podem ser descontadas da liquidação se houver autorização expressa e prévia por escrito do trabalhador.

Preencha os dados obrigatórios e avalie os 10 pontos para habilitar o relatório.

Nível de risco jurídico

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Constatações por ponto

    Documentação para a rescisão

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